Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.